Em Encontro da Agricultura Familiar prefeito defende mais desenvolvimento pra região nordeste

Confira a íntegra do discurso:

(Após os cumprimentos aos presentes). Precisamos de um estreitamento maior com as secretarias de agriculturas dos municípios, assim como precisamos também de uma equipe, junto com a CAR e com o SETAF para que tenhamos capacidade de efetividade e assistência maior junto ao agricultor, ao prefeito, ao secretário. Porque recursos nós não temos. Agente aqui como gestor sabe muito bem que a secretaria de agricultura é uma secretaria que não tem orçamento carimbado como saúde, como educação, como assistência social com os programas que já vem direcionados pelo Governo Federal e Estadual.

Mas temos hoje uma realidade. Que é a realidade de sofrimento do nordestino, do catingueiro que é o povo do nosso Nordeste. Estamos vivendo, o que pra mim é a maior seca dos últimos anos, porque não pegamos apenas o período do verão sem chover, pegamos também o inverno, onde regiões produtoras de milho como Adustina, como Jeremoabo, como Ribeira do Pombal, que são cidades produtoras de grãos não tiveram sua produção. Isso também atinge a produção de mel, como aqui em Ribeira do Pombal que é o maior produtor de mel do Brasil e também nossa região como maior produtora de Castanha de Caju, que também não está produzindo.

Se você vem pra bacia leiteira, dentro de nossa região estamos tendo as perdas, novamente, do rebanho que ocorreu em 2012 e 2013. Começamos a engatinhar, ao repor esse rebanho começando a estruturar. Mas um rebanho não se faz do dia pra noite, principalmente o agricultor pobre que espera comprar uma vaquinha, comprar um boizinho melhor par nascer uma vaquinha melhor ainda de leite pra ela produzir. Então agente tem sequelas ainda de 2012 e 2013 que se estendem até hoje. Precisamos de urgência ao ajudar o homem do campo a conviver; por isso precisamos de programas efetivos na Agricultura Familiar, como pequenos sistemas de irrigação em parceria do município com o governo do Estado trazendo essas irrigações ao pequeno produtor, que a partir daí vai começar a fornecer como agricultor familiar, para nós que somos obrigados a colocar 30% da Agricultura Familiar no PNAE. Pombal hoje já tá em 50% mas a ideia nossa é atingir 100% desse recurso pra Agricultura Familiar, que é a compra do alimento (pra merenda escolar) ao agricultor.

Mas pra tudo isso, precisamos não apenas do recurso. Nossos municípios podem, cada um, destinar aqui 100 mil, 200 mil, 50 mil reais de acordo com sua receita anual, mas precisamos de equipe técnica; precisamos de uma efetividade maior. Sabemos que temos nossos secretários todos bem-intencionados e bem preparados, mas se eles não tiverem uma equipe pra cobrar e acompanhar, pra juntos buscar as associações, que muitas tem o histórico de uma vida inteira e as vezes recebe um trator, não por uma questão técnica produtiva, mas sim por uma questão política. Que agente busque essas associações para juntos, não cobrar dos associados, mas sim firmar parcerias como já temos aqui em Ribeira do Pombal de aração de terras pra todo agricultor. Então precisamos sim de um acompanhamento mais técnico.

Pra finalizar quero dizer a meus colegas prefeitos e prefeitas, uns que se elegeram agora, outros voltaram a ser prefeito, que o que nós temos em comum é o sofrimento do nosso povo, a cobrança da sociedade, a cobrança do Judiciário e do Poder Legislativo. Mas o que mais temos em comum é nossa união. Uma união que sabemos que vai trazer desenvolvimento pra essa região. Como é o Sul, que continue desenvolvido; como é o Oeste que se transformou num grande crescente depois de Luis Eduardo. Temos a região metropolitana que está sufocada de desenvolvimento, mas nós Norte e Nordeste da Bahia precisamos de um olhar mais profundo do Governo do Estado e do Governo Federal. Precisamos sim, nos dar as mãos, fazer um ciclo, uma corrente nossa, sem individualismo. Precisamos fazer uma corrente de união porque somos 400 mil habitantes num território de 60 km. Somo um milhão e duzentos mil habitantes entre 180 km de circunferência. Então somos muito fortes. Sertanejos fortes e persistentes que sobrevivem à seca. Lembro eu ouvi um prefeito da região de Itabuna dizer que nunca teve seca e agora que começou essa, não sabia o que fazer. Agora olhe quantas secas nós sobrevivemos. Quantas secas já passamos, levantamos a cabeça, sacodimos a poeira e enfrentamos as dificuldades. Então somos fortes, Wilson, mas precisamos de uma parceria muito próxima da CAR junto aos municípios. Muito Obrigado!!

 


Ouvidoria

A Ouvidoria Geral de(a) Ribeira do Pombal tem por propósito cumprir a previsão constitucional(art 37, §3º) para ser o Órgão que permite ao cidadão e cidadã a participação na administração pública direta e indireta. É de sua competência o recebimento de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios dos serviços públicos municipais, visando o aprimoramento da prestação do serviço, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.

A qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura se aperfeiçoa com a atuação da Ouvidoria, uma vez que ela auxilia na identificação de pontos a serem aprimorados e contribui para a melhoria dos procedimentos e dos processos administrativos. Ao exercer seu papel de porta voz da cidadania, aliado na defesa dos direitos, na busca de soluções de conflitos extrajudiciais e colaborador eficaz dos programas de qualidade implantados.

O Ouvidor atua também em defesa da administração, procurando subsidiar o atendimento de reivindicações de funcionários, exercendo um controle preventivo e corretivo de arbitrariedades ou de negligências, de problemas interpessoais ou, ainda, de abuso de poder das chefias.

Portanto, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal compareça na Sede da Prefeitura (Consulte o Endereço no Institucional) ou registre sua manifestação na Ouvidoria Eletrônica. A Ouvidoria funciona 24h e permite registro de manifestação e acompanhar o trâmite. Não é necessário realizar cadastro, manifestações anônimas são permitidas. Após o envio da mensagem um número de protocolo será gerado, permitindo o acompanhamento da sua manifestação.

Endereço:
Praça Getúlio Vargas S/N, Centro administrativo
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00
Telefone: (75) 3276-1967 / 0800-0751967
Email: email@email.com

Registrar manifestação

Secretarias municipais

Administração

Nome do responsável: ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA - SECRETARIO

Endereço: PRAÇA DOMINGOS FERREIRA DE BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1026

AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Nome do responsável: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4316

CULTURA, ESPORTE E LAZER

Nome do responsável: OSVALDO ROCHA GOIS - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1026

EDUCAÇÃO

Nome do responsável: NAIR TATIANE MACEDO DE SANTANA - SECRETARIA

Endereço: RUA PAULO JOSÉ DE SANTANA

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75)3276-1478

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Nome do responsável: MARCELO EMMANOEL SILVA - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4680

Saúde

Nome do responsável: LAKCELMA COSTA DA SILVA - SECRETARIA

Endereço: ESTRADA DA MIRANDELA, 631, BAIRRO CAIXA D´AGUA

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1921

TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nome do responsável: MARIA HELENA BACELAR BRITO - SECRETARIA

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75)3276-1789

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Nome do responsável: DIEGO VIANA DA SILVA SANTANA - SECRETARIO

Endereço:

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4980

URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nome do responsável: ELIOMAR SANTANA NASCIMENTO - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4980



Acesso à Informação

Serviço de informação ao cidadão

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Praça Getúlio Vargas S/N, Centro administrativo

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (75) 3276-1967 / 0800-0751967

Email: ouvidoria@ribeiradopombal.ba.gov.br

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

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