Em mensagem ao Legislativo, prefeito anuncia “mais quatro anos de grandes realizações”

Prefeito Ricardo Maia, quando da leitura da Mensagem ao Executivo.

Confira a íntegra da Mensagem Oficial:

Senhor Presidente, senhores vereadores, é uma honra poder participara da primeira Sessão Solene da 18ª Legislatura, tendo agora nesta Casa 14 integrantes. Entendo que quanto maior o número de cadeiras na Câmara, mais o povo se sentirá representado.

Aproveito para dar as boas-vindas aos vereadores que vão, a partir de agora, exercer o primeiro mandato. Também àqueles que estão indo para o segundo mandato ou os que já estão aqui há vários mandatos

Quero dizer que antes de qualquer coisa, somos servidores do povo, já que foi este povo que democraticamente não concedeu a honra de representá-lo por mais quatro anos.

Precisamos fazer uma reflexão da profundidade da palavra representar.  Porque representar significa que a atuação que temos, seja como prefeito ou como vereador, obedece não só a um rito jurídico, até porque estamos sob uma constante vigilância dos poderes e órgãos legalmente constituídos.

Mas essa representação deve obedecer, principalmente, aos anseios das pessoas que acreditaram em cada um de nós, colocando em nossas mãos a responsabilidade de cuidar da Saúde, da Educação, Assistência Social, Agricultura, Esporte, Cultura, Urbanismo, entre outras áreas.

São tantas as demandas, que não temos mais como continuar fazendo do jogo político, um jogo de vencedores e derrotados de quatro em quatro anos a cada eleição.

Não estou dizendo com isso que devemos fazer um pacto de silêncio entre oposição e situação diante de eventuais erros que possam surgir.

O que quero dizer, é que precisamos colocar em prática um pacto de construção acima de um pacto de destruição. E isso começa pela aceitação e compreensão de que o momento pelo qual estamos passando, talvez seja um momento pelo qual a classe política jamais passou.

Somos questionados a cada momento, nas rádios, sites, blogs e, principalmente, nas redes sociais mais livres, onde o cidadão mostra-se cada vez participativo e nos manda um recado bem claro: que não quer apenas ser representado, ele quer participar.

E em cada crítica, em cada elogio, as pessoas demonstram que para ser participativas, não precisam necessariamente se fazer presentes a reuniões, audiências públicas, encontros partidários ou movimentos dentro de espaços fechados.

Elas hoje se manifestam livremente, a qualquer hora, em qualquer lugar, no trabalho, em casa ou até tomando a sua cervejinha na mesa do bar. E cada vez mais conscientes de seu protagonismo, cidadãos e cidadãs estão dizendo que esperam ainda mais de nós. E se tem uma coisa que não podemos fazer, é ir na contramão dos anseios deles.

Por isso a palavra de ordem dessa administração que está começando agora, graças ao segundo mandato que recebemos do povo, é técnica e eficiência.

Não quero dizer que não tivemos isso no primeiro mandato. Tivemos sim, mas agora estamos aumentando a dose nesse sentindo porque os tempos são outros, as dificuldades são ainda maiores e o povo deseja que muito mais seja realizado.

Queremos fazer do termo zelo com a administração pública mais que uma força de expressão, mas um dogma do qual, religiosamente, não abriremos mão. e zelo com a administração pública começa por nós, prefeito e vereadores, mas vai além de nós, porque da atuação do funcionário do mais alto escalão até o mais baixo escalão, depende a qualidade dos serviços que chegam até as pessoas, seja na creche, na merenda escolar, nas escolas, nos postos de saúde, no abastecimento de água, na qualidade das estradas, enfim nos inúmeros serviços que todos os dias temos que oferecer.

Por isso, com toda humildade, dirijo-me aos servidores públicos municipais e peço a eles que nos ajudem nessa missão porque quando a pessoa escolhe ser um servidor público, não está assumindo um compromisso com o prefeito ou com o vereador, está assumindo um compromisso com os cidadãos que dependem dos serviços prestados na área que ela escolheu no momento em se colocou para trabalhar no serviço público, que considero mais que um emprego, considero um dom, pois nada mais gratificante do que a sensação de que estamos sendo útil e honrando a atividade funcional que escolhemos.

Senhor Presidente, Senhores vereadores, estamos fazendo uma reestruturação na educação que vai além da sua logística, com reformas e construção de escolas, climatização de salas, carteiras novas padrão FNDE, mas também na implantação do Plano Municipal de Educação, que representa um passo gigantesco para essa área.

E para corresponder a todos esses investimentos, a toda essa modernização pela qual a administração pública está passando, estamos organizando o funcionalismo público para que cada um possa atuar na área que ele escolheu no momento em que fez o seu concurso. Se foi para professor, vai para sala de aula trabalhar como professor.

O mesmo vale para quem fez concurso na área de saúde ou para outras áreas da administração pública. Acho que uma gestão de excelência precisa de organização e cada servidor atuando dentro do espaço que condiz com sua escolha no concurso e, claro, com a sua formação profissional. Dessa forma, poderá fazer muito mais e melhor e nos ajudar nessa tarefa de fazer de fato uma gestão de excelência.

Sei que estamos passando por um momento de crise. Só se houve falar em cortes de gastos, austeridade. E de fato essa é uma realidade que ninguém pode negar e por isso a necessidade de tomar algumas medidas para que a máquina pública não fique estagnada.

Se o cobertor está curto, vamos ajustar a realidade a esse cobertor. Vamos cortar o que for supérfluo, evitar gastos desnecessários, para aplicar os recursos públicos naquilo que de fato possa melhorar a vida das pessoas.

Só não podemos é para de trabalhar. E sabemos que o povo deste município já se acostumou com uma administração realizadora e espera muito mais de nós.

Por isso quando eu falo de crise, não é para justificar a não realização de compromissos que assumimos, é para justificar que os ajustes que estamos fazendo é para que o trabalho continue intenso, com mais escolas, já que vamos entregar, inclusive, ainda este ano o colégio do Veríssimo, o da Baixa das Antas, entre outras.

Também o nosso Projeto de Pavimentação vai continuar. Todo dia deste mandato, será dia de pavimentação. Já despejamos pedras na Boca da Mata, muitas outras estão chegando por aí, para seguirmos a nossa meta de pavimentar 100% a cidade. E pode ter certeza de que todo dia haverá gente trabalhando e realizando obras de calçamento em Ribeira do Pombal durante esses quatro anos.

Serão mais quatro anos de grandes realizações, mas 2017 é o ano em que precisamos ajustar algumas situações e por isso todas as secretarias já apresentaram os seus planejamentos. Então já temos ciência do que será feito em cada área e de como agirmos na otimização dos recursos financeiros para que tenhamos uma administração atuante e servindo melhor ao cidadão, à cidadã.

Obrigado a todos, aos vereadores da nossa bancada, aos vereadores da oposição. Que possamos ter aqui os grandes debates, as grandes discussões e que tudo seja feito dentro da civilidade e, principalmente, buscando o bem comum, ou seja, o melhor para o povo desta terra.

E podem esperar de mim, dos nossos secretários, dos colaboradores desse governo, assim como de todos os servidores públicos municipais um engajamento ainda maior porque somos movidos ao trabalho porque trabalhar, para nós, é vocação e fazer mais é compromisso.

Sabemos que mudanças sempre causam uma certa estranheza no início, mas depois que os resultados aparecem, todos nos sentimos mais úteis e com a consciência tranquila de que fizemos a coisa correta e estamos no caminho certo para fazer mais e melhor por nossa gente.

Não podemos e nem vamos perder mais essa oportunidade de tocar grandes obras e de fazer Ribeira do Pombal continuar vivendo as maiores conquistas de sua história.

Muito obrigado a todos e um abraço do amigo Ricardo Maia.


Ouvidoria

A Ouvidoria Geral de(a) Ribeira do Pombal tem por propósito cumprir a previsão constitucional(art 37, §3º) para ser o Órgão que permite ao cidadão e cidadã a participação na administração pública direta e indireta. É de sua competência o recebimento de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios dos serviços públicos municipais, visando o aprimoramento da prestação do serviço, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.

A qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura se aperfeiçoa com a atuação da Ouvidoria, uma vez que ela auxilia na identificação de pontos a serem aprimorados e contribui para a melhoria dos procedimentos e dos processos administrativos. Ao exercer seu papel de porta voz da cidadania, aliado na defesa dos direitos, na busca de soluções de conflitos extrajudiciais e colaborador eficaz dos programas de qualidade implantados.

O Ouvidor atua também em defesa da administração, procurando subsidiar o atendimento de reivindicações de funcionários, exercendo um controle preventivo e corretivo de arbitrariedades ou de negligências, de problemas interpessoais ou, ainda, de abuso de poder das chefias.

Portanto, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal compareça na Sede da Prefeitura (Consulte o Endereço no Institucional) ou registre sua manifestação na Ouvidoria Eletrônica. A Ouvidoria funciona 24h e permite registro de manifestação e acompanhar o trâmite. Não é necessário realizar cadastro, manifestações anônimas são permitidas. Após o envio da mensagem um número de protocolo será gerado, permitindo o acompanhamento da sua manifestação.

Endereço:
Praça Getúlio Vargas S/N, Centro administrativo
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00
Telefone: (75) 3276-1967 / 0800-0751967
Email: email@email.com

Registrar manifestação

Secretarias municipais

Administração

Nome do responsável: ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA - SECRETARIO

Endereço: PRAÇA DOMINGOS FERREIRA DE BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1026

AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Nome do responsável: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4316

CULTURA, ESPORTE E LAZER

Nome do responsável: OSVALDO ROCHA GOIS - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1026

EDUCAÇÃO

Nome do responsável: NAIR TATIANE MACEDO DE SANTANA - SECRETARIA

Endereço: RUA PAULO JOSÉ DE SANTANA

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75)3276-1478

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Nome do responsável: MARCELO EMMANOEL SILVA - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4680

Saúde

Nome do responsável: LAKCELMA COSTA DA SILVA - SECRETARIA

Endereço: ESTRADA DA MIRANDELA, 631, BAIRRO CAIXA D´AGUA

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1921

TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nome do responsável: MARIA HELENA BACELAR BRITO - SECRETARIA

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75)3276-1789

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Nome do responsável: DIEGO VIANA DA SILVA SANTANA - SECRETARIO

Endereço:

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4980

URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nome do responsável: ELIOMAR SANTANA NASCIMENTO - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4980



Acesso à Informação

Serviço de informação ao cidadão

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Praça Getúlio Vargas S/N, Centro administrativo

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (75) 3276-1967 / 0800-0751967

Email: ouvidoria@ribeiradopombal.ba.gov.br

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

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