Prefeitura entrega Casa Própria à famílias de Ribeira do Pombal

Em cerimônia simples na sede da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, nesta terça-feira, 8, o prefeito Ricardo Maia, acompanhado do secretário de Administração, Roberto Alcântara, Bebeto, realizou a entregou oficial de cinco casas novas para famílias moradoras do bairro Pombalzinho. A entrega faz parte de um conjunto de sete casas cujas construções estavam paralisadas há alguns anos e as famílias necessitadas à espera das moradias.

Diante da situação das famílias que aguardavam, sem perspectivas, a construção das casas, a prefeitura assumiu a responsabilidade pela conclusão das obras e hoje, finalmente, pode realizar a entrega do benefício. “Fizemos isso por saber o quanto é importante e valioso para uma mãe pode ter sua casa e poder dar maior qualidade de vida a sua família”, disse o prefeito.

Maia falou da expectativa de futuramente entregar mais moradias a diversas famílias pombalenses que ainda necessitam. Segundo o prefeito estão projetadas 300 casas que brevemente se tornarão realidade em Ribeira do Pombal.

Prefeitura

Gabinete Prefeito

Secretarias


Ouvidoria

A Ouvidoria Geral de(a) Ribeira do Pombal tem por propósito cumprir a previsão constitucional(art 37, §3º) para ser o Órgão que permite ao cidadão e cidadã a participação na administração pública direta e indireta. É de sua competência o recebimento de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios dos serviços públicos municipais, visando o aprimoramento da prestação do serviço, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.

A qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura se aperfeiçoa com a atuação da Ouvidoria, uma vez que ela auxilia na identificação de pontos a serem aprimorados e contribui para a melhoria dos procedimentos e dos processos administrativos. Ao exercer seu papel de porta voz da cidadania, aliado na defesa dos direitos, na busca de soluções de conflitos extrajudiciais e colaborador eficaz dos programas de qualidade implantados.

O Ouvidor atua também em defesa da administração, procurando subsidiar o atendimento de reivindicações de funcionários, exercendo um controle preventivo e corretivo de arbitrariedades ou de negligências, de problemas interpessoais ou, ainda, de abuso de poder das chefias.

Portanto, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal compareça na Sede da Prefeitura (Consulte o Endereço no Institucional) ou registre sua manifestação na Ouvidoria Eletrônica. A Ouvidoria funciona 24h e permite registro de manifestação e acompanhar o trâmite. Não é necessário realizar cadastro, manifestações anônimas são permitidas. Após o envio da mensagem um número de protocolo será gerado, permitindo o acompanhamento da sua manifestação.

Endereço:
Praça Getúlio Vargas S/N, Centro administrativo
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00
Telefone: (75) 3276-1967 / 0800-0751967
Email: email@email.com

Registrar manifestação

Secretarias municipais

Administração

Nome do responsável: ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA - SECRETARIO

Endereço: PRAÇA DOMINGOS FERREIRA DE BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1026

AGROPECUÁRIA, INDUSTRIA E COMERCIO

Nome do responsável: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1026

CULTURA, ESPORTE E LAZER

Nome do responsável: OSVALDO ROCHA GOIS - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1026

EDUCAÇÃO

Nome do responsável: NAIR TATIANE MACEDO DE SANTANA - SECRETARIA

Endereço: RUA PAULO JOSÉ DE SANTANA

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75)3276-1478

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Nome do responsável: MARCELO EMMANOEL SILVA - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4689

Saúde

Nome do responsável: LAKCELMA COSTA DA SILVA - SECRETARIA

Endereço: ESTRADA DA MIRANDELA, 631, BAIRRO CAIXA D´AGUA

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1921

TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nome do responsável: MARIA HELENA BACELAR BRITO - SECRETARIA

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75)3276-1789

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Nome do responsável: DIEGO VIANA DA SILVA SANTANA - SECRETARIO

Endereço:

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4689

URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nome do responsável: ELIOMAR SANTANA NASCIMENTO - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4689



Acesso à Informação

Serviço de informação ao cidadão

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Praça Getúlio Vargas S/N, Centro administrativo

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (75) 3276-1967 / 0800-0751967

Email: ouvidoria-esic@ribeiradopombal.ba.gov.br

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

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