Secretário de Meio Ambiente fala sobre desenvolvimento sustentável em Ribeira do Pombal

Marcelo, a secretaria de Meio Ambiente pode ser considerada estratégica para o desenvolvimento de um município como Ribeira do Pombal?

Sim com certeza, hoje é inconcebível separar educação, saúde, agricultura, enfim, qualquer política pública sem o viés ambiental e a questão da sustentabilidade. Então é impossível se falar em política pública sem ter o olhar para a questão ambiental. Por isso a Secretaria é importante sim.

 

Hoje na sua gestão, com é a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente?

É uma estrutura muito boa, nós temos uma equipe de manutenção de poços, que é a equipe de recursos hídricos, que nos permite fazer toda a parte preventiva com o técnico visitando os poços pra ver a parte elétrica, e assim que identifica um defeito, tem uma equipe que retira a bomba, faz o conserto e retorna. Também agente dá manutenção nas redes, onde sempre há problema de substituição de canos ou registros, ou de mau uso. Constantemente há a necessidade de fazer notificações à pessoas que estejam utilizando abusivamente a água. Temos também a equipe de arborização. É uma equipe muito competente que faz, não apenas o plantio, mas também a substituição, poda e autorização de supressão de qualquer tipo de árvore. Para isso temos biólogo, agrônomo e também uma veterinária. Então a secretaria faz constantemente também o licenciamento ambiental. Hoje muitas atividades econômicas necessitam do licenciamento ambiental e a secretaria faz o licenciamento e a fiscalização.

 

A prefeitura iniciou uma limpeza no Açude Municipal e em seguida vem revitalização. Sua secretaria está acompanhando esse processo? Quais são suas preocupações nessa questão?

Com relação ao açude, por se tratar de uma APP (área de preservação Permanente), agente está constantemente em contato com a Secretaria de Obras que está fazendo essa intervenção. Nós já contatamos alguns proprietários que ocuparam a área do açude pra criação de gado, plantio ou pra construção de casas e estamos fazendo a orientação com relação a esse projeto que está chegando, pois há a necessidade de revitalizar o Açude e a questão de preservar esse importante corpo d’água é importante para o município.

 

Com a chegada das chuvas diminui a pressão sobre o abastecimento de água no interior? Como você pensa em se preparar para o próximo período do verão?

Com a chegada da chuva, claro, diminui a demanda da nossa equipe porque foi feito, pela prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, a limpeza de muitas aguadas que já estão recebendo água. Graças a Deus choveu em alguns regiões e as aguadas estão cheias e também essas chuvas, elas “recarregam” o nosso lençol freático, então isso é muito importante, além de que as pessoas também captam a agua através as cisternas, que alivia, de certa forma, a nossa equipe de recursos hídricos. Nós, a partir de agora, estamos ações preventivas no sentido de conscientizar a população para o consumo responsável da água. É necessário orientar a pessoa quanto ao não desperdício de água, pois, a água é um bem público de uso comum, ela não é de uso individual. Precisamos ter muita responsabilidade com relação ao uso de água. Nós temos, em Ribeira do Pombal, mais de mil cisternas. Além de cisternas pra consumo tem as cisternas de produção e as pessoas precisam fazer com que as aguas pluviais (das chuvas) abasteçam as cisternas pois, elas foram feitas pra isso, e não utilizar, como é costume, retirando as calhas e abastecendo com água de poços. É necessário que haja um trabalho para que as pessoas voltem a captar água das chuvas para suas cisternas aliviando muito a questão do abastecimento via poços artesianos.

 

O que a sociedade pombalense pode esperar do Secretário Marcelo Silva e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos hídricos nesse novo governo do Prefeito Ricardo Maia?

É vontade política do prefeito fazer com que haja ações para que as demandas da população sejam atendias e que a população chegue cada vez mais perto da administração, então a sociedade pode esperar da Secretaria de Meio Ambiente e toda sua equipe, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, muito diálogo, mas também muita ação e comprometimento com a sustentabilidade ambiental do nosso município porque a cidade cresceu e, agente sabe, que necessita de muitas ações na questão ambiental, como a arborização, a questão da poluição ambiental, que se ver muito ainda hoje com relação a poluição sonora. Temos problemas de lixão que uma constante em todos os municípios e agente já trabalha com um projeto para que num futuro próximo possamos ter o nosso aterro sanitário consorciado com outros municípios. Enfim, nós estamos aqui com muita determinação, com vontade de acertar e com uma equipe que é comprometida com o desenvolvimento sustentável de nosso município.


Ouvidoria

A Ouvidoria Geral de(a) Ribeira do Pombal tem por propósito cumprir a previsão constitucional(art 37, §3º) para ser o Órgão que permite ao cidadão e cidadã a participação na administração pública direta e indireta. É de sua competência o recebimento de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios dos serviços públicos municipais, visando o aprimoramento da prestação do serviço, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.

A qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura se aperfeiçoa com a atuação da Ouvidoria, uma vez que ela auxilia na identificação de pontos a serem aprimorados e contribui para a melhoria dos procedimentos e dos processos administrativos. Ao exercer seu papel de porta voz da cidadania, aliado na defesa dos direitos, na busca de soluções de conflitos extrajudiciais e colaborador eficaz dos programas de qualidade implantados.

O Ouvidor atua também em defesa da administração, procurando subsidiar o atendimento de reivindicações de funcionários, exercendo um controle preventivo e corretivo de arbitrariedades ou de negligências, de problemas interpessoais ou, ainda, de abuso de poder das chefias.

Portanto, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal compareça na Sede da Prefeitura (Consulte o Endereço no Institucional) ou registre sua manifestação na Ouvidoria Eletrônica. A Ouvidoria funciona 24h e permite registro de manifestação e acompanhar o trâmite. Não é necessário realizar cadastro, manifestações anônimas são permitidas. Após o envio da mensagem um número de protocolo será gerado, permitindo o acompanhamento da sua manifestação.

Endereço:
Praça Getúlio Vargas S/N, Centro administrativo
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00
Telefone: (75) 3276-1967 / 0800-0751967
Email: email@email.com

Registrar manifestação

Secretarias municipais

Administração

Nome do responsável: ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA - SECRETARIO

Endereço: PRAÇA DOMINGOS FERREIRA DE BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1026

AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Nome do responsável: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4316

CULTURA, ESPORTE E LAZER

Nome do responsável: OSVALDO ROCHA GOIS - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1026

EDUCAÇÃO

Nome do responsável: NAIR TATIANE MACEDO DE SANTANA - SECRETARIA

Endereço: RUA PAULO JOSÉ DE SANTANA

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75)3276-1478

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Nome do responsável: MARCELO EMMANOEL SILVA - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4680

Saúde

Nome do responsável: LAKCELMA COSTA DA SILVA - SECRETARIA

Endereço: ESTRADA DA MIRANDELA, 631, BAIRRO CAIXA D´AGUA

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-1921

TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nome do responsável: MARIA HELENA BACELAR BRITO - SECRETARIA

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75)3276-1789

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Nome do responsável: DIEGO VIANA DA SILVA SANTANA - SECRETARIO

Endereço:

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4980

URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Nome do responsável: ELIOMAR SANTANA NASCIMENTO - SECRETARIO

Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00

Telefone: (75) 3276-4980



Acesso à Informação

Serviço de informação ao cidadão

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Praça Getúlio Vargas S/N, Centro administrativo

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (75) 3276-1967 / 0800-0751967

Email: ouvidoria@ribeiradopombal.ba.gov.br

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

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