A Ouvidoria Geral de(a) Ribeira do Pombal tem por propósito cumprir a previsão constitucional(art 37, §3º) para ser o Órgão que permite ao cidadão e cidadã a participação na administração pública direta e indireta. É de sua competência o recebimento de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios dos serviços públicos municipais, visando o aprimoramento da prestação do serviço, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.
A qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura se aperfeiçoa com a atuação da Ouvidoria, uma vez que ela auxilia na identificação de pontos a serem aprimorados e contribui para a melhoria dos procedimentos e dos processos administrativos. Ao exercer seu papel de porta voz da cidadania, aliado na defesa dos direitos, na busca de soluções de conflitos extrajudiciais e colaborador eficaz dos programas de qualidade implantados.
O Ouvidor atua também em defesa da administração, procurando subsidiar o atendimento de reivindicações de funcionários, exercendo um controle preventivo e corretivo de arbitrariedades ou de negligências, de problemas interpessoais ou, ainda, de abuso de poder das chefias.
Portanto, para entrar em contato com a Ouvidoria Municipal compareça na Sede da Prefeitura (Consulte o Endereço no Institucional) ou registre sua manifestação na Ouvidoria Eletrônica. A Ouvidoria funciona 24h e permite registro de manifestação e acompanhar o trâmite. Não é necessário realizar cadastro, manifestações anônimas são permitidas. Após o envio da mensagem um número de protocolo será gerado, permitindo o acompanhamento da sua manifestação.
Endereço:
Praça Getúlio Vargas S/N, Centro administrativo
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00
Telefone: (75) 3276-1967 / 0800-0751967
Email: email@email.com
Ações da prefeitura conteúdo
Conteúdo câmara municipal
Conteúdo entidades
Nome do responsável: ARMANDO DA FONSECA CARVALHO NETO - SECRETÁRIO
Endereço: PRAÇA DOMINGOS FERREIRA DE BRITO, SN
Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00
Telefone: (75) 3276-1026
Nome do responsável: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO - SECRETARIO
Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN
Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00
Telefone: (75) 3276-4316
Nome do responsável: OSVALDO ROCHA GOIS - SECRETARIO
Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN
Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00
Telefone: (75) 3276-1026
Nome do responsável: KEITH LETÍCIA COSTA DE SANTANA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO
Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO
Horário: SEGUNDA A SEXTA, DAS 08:00 AS 12:00 DAS 14:00 AS 18:00
Telefone: (75) 3276-4966
Nome do responsável: ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUSA - SECRETÁRIO
Endereço: RUA PAULO JOSÉ DE SANTANA
Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00
Telefone: (75)3276-1478
Nome do responsável: PEDRO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NETO - SECRETÁRIO
Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN
Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00
Telefone: (75) 3276-4680
Nome do responsável: LAKCELMA COSTA DA SILVA - SECRETARIA
Endereço: ESTRADA DA MIRANDELA, 631, BAIRRO CAIXA D´AGUA
Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00
Telefone: (75) 3276-1921
Nome do responsável: DIEGO VIANA DA SILVA SANTANA - SECRETÁRIO
Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO
Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00
Telefone: (75) 3276-4980
Nome do responsável: ELIOMAR SANTANA NASCIMENTO - SECRETARIO
Endereço: AVENIDA OLIVEIRA BRITO, SN
Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08:00 AS 12:00 das 14:00 as 18:00
Telefone: (75) 3276-4980
A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.
Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.
Endereço:
Praça Getúlio Vargas S/N, Centro administrativo
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00
Telefone: (75) 3276-1967 / 0800-0751967
Email: ouvidoria@ribeiradopombal.ba.gov.br
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.
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