Prefeitura de Ribeira do Pombal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
A Prefeitura de Ribeira do Pombal publicou, nesta terça-feira (13), o Decreto nº 061/2026, que altera a data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no município.
Com a mudança, o ponto facultativo, que estava previsto para sexta-feira, 16 de outubro, passa para o dia 30 de outubro, também uma sexta-feira.
A decisão foi oficializada pelo prefeito Eriksson Santos Silva e publicada no Diário Oficial do Município. Conforme o decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal deverão funcionar normalmente no dia 16 de outubro.
O documento também determina que a alteração não prejudique a continuidade dos serviços públicos essenciais, mantendo as demais disposições do calendário municipal de feriados e pontos facultativos para 2026.
O Dia do Servidor Público é celebrado nacionalmente em 28 de outubro, mas, excepcionalmente neste ano, o ponto facultativo em Ribeira do Pombal será observado no dia 30.
