Obras, Urbanismo e Ordem Pública

Governo Federal reconhece Situação de Emergência em Ribeira do Pombal

A União reconheceu situação de emergência na cidade de Ribeira do Pombal, atingida por forte estiagem desde o ano passado e perdurado até o momento. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 21, e reconhece a situação no município cerca de dois meses após o Prefeito Ricardo Maia ter emitido Decreto Municipal com a mesma finalidade.

Como a cidade tem uma economia baseada na agropecuária o governo municipal, entre as considerações expressas no decreto nº 49/2018, levou em conta “… as dificuldades encontradas pela população residente principalmente na zona rural do município, como a perda de animais e da lavoura de subsistência.” A medida do governo federal tem vigência por 180 dias e permite às cidades atingidas solicitar recursos da União para ações de resposta como perfuração de poços, operações de carro pipa, adutora de engate rápido, entre outros e ainda pleitear apoio emergencial da União por meio de formulário disponível no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

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