Paralisação Sem FPM: Serviços essenciais são mantidos nesta quarta-feira (30)
Como forma de protesto e sensibilização, as atividades administrativas serão suspensas nesta quarta-feira (30), mas alguns serviços essenciais serão mantidos para garantir o atendimento à população.
Na área da saúde, o CAPS e a UBS Pescador terão os serviços de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em funcionamento. Já no Centro de Saúde, os profissionais de Pediatra, Psiquiatra, Ortopedista, Psicólogo e Obstetra (pré-natal) estarão atendendo. A Fisioterapia será oferecida na Academia de Saúde. Além disso, os serviços de limpeza urbana também seguirão sem interrupção.
A paralisação se dá em meio à estagnação do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), juntamente com o aumento de despesas, a inflação, a folha de pessoal e os gastos com a previdência. Essa situação torna a situação financeira insustentável e pode levar ao colapso.
No mês de agosto, as prefeituras preveem um recurso 7,95% menor em relação ao mesmo período do ano anterior, o que tem gerado grande preocupação entre os gestores municipais e motivado o protesto.
O FPM é uma transferência constitucional proveniente da arrecadação de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As prefeituras também estão reclamando das perdas de R$6,8 bilhões devido à desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado, e estão reivindicando uma compensação urgente por meio do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).
Diante desse cenário, os gestores municipais esperam chamar a atenção para a necessidade de uma solução que garanta a sustentabilidade financeira dos municípios e o necessário investimento em serviços públicos de qualidade.
