Prefeitura Determina Férias Coletivas na Secretaria de Educação
Em uma medida visando a preparação para o próximo ano letivo, o Prefeito Municipal de Ribeira do Pombal, Eriksson Santos Silva, emitiu hoje o Decreto nº 064, que estabelece a concessão de férias coletivas para os profissionais de educação no período de 18 de dezembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.
A decisão, respaldada pelas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal Art. 92, inc. IV, e demais legislações pertinentes, tem como objetivo a reorganização da estrutura física e de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, antecedendo o início das aulas.
Durante o período estipulado, os seguintes profissionais de educação, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Creche, Cozinheira, Digitador, Motorista, Agente Administrativo e Agente de Serviço, terão um merecido descanso de 30 dias.
Contudo, é importante ressaltar que as férias coletivas não se aplicarão aos servidores formalmente convocados pela Secretaria Municipal de Educação, que desempenharão papel fundamental nas rotinas administrativas essenciais durante este intervalo.
O decreto, que tem efeito imediato a partir da data de sua publicação, busca garantir a eficiência e preparação adequada para o início do próximo ano letivo.
Veja o decreto na integra aqui!
