Prefeito Eriksson Santos Silva sanciona lei que reajusta Bolsa-Músico para R$ 800 em Ribeira do Pombal
O prefeito Eriksson Santos Silva sancionou a lei que reajusta o valor da Bolsa-Músico destinada aos integrantes da Filarmônica XV de Outubro, em Ribeira do Pombal. Com a medida, o benefício mensal passa a ser de R$ 800,00 para os músicos contemplados.
A nova legislação altera dispositivos da Lei nº 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico no município. Além do novo valor, a norma também estabelece que o benefício será reajustado anualmente no mês de janeiro, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses.
De acordo com o texto sancionado, a bolsa será concedida aos componentes devidamente matriculados e capacitados para tocar os diversos instrumentos que compõem a Filarmônica XV de Outubro, ficando limitada a 40 beneficiários.
A lei também define que as despesas decorrentes da sua execução correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
Na mensagem encaminhada junto ao projeto, o prefeito destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cultura local. Segundo o texto, a ação busca valorizar os músicos e reafirmar o compromisso da gestão municipal com a tradição cultural de Ribeira do Pombal.
Com a sanção da nova lei, o município amplia o incentivo à atividade musical e fortalece uma das mais tradicionais expressões culturais da cidade, representada pela Filarmônica XV de Outubro.
