Prefeitura decreta Ponto Facultativo em 17 de outubro
Conforme Diário Oficial número 1344 do dia 6/10, a segunda-feira, pós Festa de Outubro será de Ponto Facultativo para as repartições públicas. A decisão consta do Decreto Municipal 48/2022, que trata de Ponto Facultativo em virtude dos Festejos da padroeira de Ribeira do Pombal.
A Conferir:
O Prefeito de Ribeira do Pombal, no uso das atribuições legais, Resolve:
Art. 1º – Decretar Ponto Facultativo o próximo dia 17 de outubro de 2022, em virtude dos festejos da Padroeira Santa Teresa de Ribeira do Pombal.
§1º – Excetuam-se do disposto do caput o Setor de Limpeza Pública e a GCM- Guarda Civil Municipal.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ribeira do Pombal-BA, 05 de outubro de 2022.
