A partir da próxima semana, entre os dias 09 a 20 de janeiro as unidades escolares de Ribeira do Pombal vão está de braços abertos para realizar as matrículas de alunos que ainda não são da rede municipal, os chamados “novatos” ou transferidos.
As regras e prazos para as diversas etapas das matrículas nas escolas municipais estão previstas e publicadas no Diário Oficial, no site ribeiradopombal.ba.gov.br, na Portaria 069/2022, que estabelece as diretrizes das matrículas para o ano letivo de 2023 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Para o Ensino Fundamental anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos (EJA), a documentação necessária é:
. Histórico Escolar original ou declaração de escolaridade;
. Certidão de Nascimento ou Casamento, ou RG (cópia);
. 02 fotografias 3X4 atuais
. Cópia do Cartão do SUS
. Relatório de aprendizagem para os estudantes com NEEs;
. Laudo ou Atestado e Receita Médica para estudantes com NEEs;
. Original e cópia do Cartão de Vacinas atualizado para estudantes até 18 anos de idade;
. Cópia do NIS (caso seja beneficiado).
Para Educação Infantil, a documentação necessária é:
. 02 fotografias 3×4 atuais.
. Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG da criança;
. Original e cópia do Cartão de Vacinas, atualizado;
. Original e cópia do Documento de Identidade do responsável;
. Original e cópia do Comprovante de Residência;
. Relatório de aprendizagem em caso de transferência;
. Documento de guarda judicial da criança quando for o caso;
. Cópia do comprovante do NIS;
. Cópia do Cartão do SUS.
. Laudo ou atestado e receita médica para os estudantes com NEEs;
No ato da matrícula pais e responsáveis, que declararem estudante com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), devem ser orientados a apresentar laudo médico e/ou relatório acompanhado de receita médica atualizada.
